Processo 205030/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/03/2016 14:02
Autuado em 15/03/2016 14:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 209/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Gestor atual CÉLIO MARCOS BARRANCO
Gestor das Contas CÉLIO MARCOS BARRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 15:13 903630/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240042/17
13/10/2016 08:34 AR do ofício OPD - 2132/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2132/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2805/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2017 13:54 DP  
04/04/2017 09:54 COEX Informação nº 1756/2017 -
21/09/2016 16:56 DP Informação nº 16138/2016 -
16/09/2016 08:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2132/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2240/2016 -
28/07/2016 09:01 GCFAMG  
29/06/2016 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3363/2016 -
29/06/2016 10:38 SMPjTC Parecer nº 9753/2016 - aprovação com recomendação Prestação de Contas do Município de Guaporema. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
28/03/2016 15:18 DCM Instrução nº 2866/2016 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 14:36 DP Informação nº 6448/2016 -
16/03/2016 10:36 DCM  
15/03/2016 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2805/2016 -

Voltar a Consulta